INTERCAMBIO PSICOANALÍTICO, 15 (2), 2024, pp 84 - 96
ISSN 2815-6994 (en linea) DOI: doi.org/10.60139/InterPsic/15.2.7
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ACERCA DE LA INSCRIPCIÓN
DE LA DIFERENCIA EN EL
APARATO PSÍQUICO: ¿ES
SÓLO Y NECESARIAMENTE LA
DIFERENCIA SEXUAL ANATÓMICA
EL ELEMENTO ORDENADOR?
SOBRE A INSCRIÇÃO DA DIFERENÇA NO
APARELHO PSÍQUICO: SERÁ APENAS E
NECESSARIAMENTE A DIFERENÇA SEXUAL
ANATÓMICA O ELEMENTO ORDENADOR?
ABOUT THE INSCRIPTION OF DIFFERENCE
IN THE PSYCHIC APPARATUS: IS ONLY
AND NECESSARILY THE ANATOMICAL
SEXUAL DIFFERENCE THE ORDERING
ELEMENT?
Rodrigo Civetta
Asociación Argentina de Psiquiatría
y Psicología de la Infancia y la Adolescencia
ORCID: 0009-0004-1004-6309
Correo electrónico: rodrigocivetta90@gmail.com
Fecha de recepción: 27-09-2024
Fecha de aceptación: 08-10-2024
Para citar este artículo / Para citar este artigo / To reference this article
Civetta R. (2024) ACERCA DE LA INSCRIPCIÓN DE LA DIFERENCIA EN EL APARATO PSÍQUICO:
¿ES SÓLO Y NECESARIAMENTE LA DIFERENCIA SEXUAL ANATÓMICA EL ELEMENTO ORDENADOR?
Intercambio Psicoanalítico 15 (2),DOI: doi.org/10.60139/InterPsic/15.2.7
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Revisões necessárias em relação às conceitualizações psicanalíticas clás-
sicas da inscrição da diferença no aparelho psíquico
A escolha do presente tema de pesquisa decorre da possibilidade de
responder a perguntas que me acompanham desde a graduação: é
possível pensar a constituição do aparelho psíquico e, portanto, a se-
xuação (Lacan, 1973) em termos não heteronormativos? Que outras pro-
postas existem, além das conceitualizações clássicas de Freud e Lacan?
Que lugar é possível para a diversidade sexual no campo da psicanálise
sem cair na maquiagem da teoria clássica?
Desde minhas primeiras aproximações com Freud e Lacan na graduação,
tanto nas leituras quanto nos conteúdos ministrados pelos professores,
sempre achei incômoda (e às vezes violenta) a normatividade dos enun-
ciados e conceitos desenvolvidos, embora mais tarde tenha conseguido
identicar o porquê. Esses discursos estavam inseridos em uma matriz
heteronormativa, em um dispositivo de heterossexualidade compulsó-
ria (Reitter, 2019), que deixava tudo o que não se tornasse/não fosse
heterossexual do lado do não normal. No curso de Psicologia da Universidade
Nacional de Rosário, a disciplina Estrutura Psicológica Individual do Sujei-
to III colocava a “homossexualidade” na unidade Perversão e o “traves-
tismo” na unidade Psicose. Com essa base explícita, meu encontro com
esses tipos de posições violentas e patologizantes da diversidade sexual
e, portanto, geradoras de maior sofrimento psíquico, impulsionaram-me
a algumas das questões colocadas.
Embora encontre na psicanálise uma proposta emancipadora, com
grande poder explicativo e crítico e com efeitos concretos na prática clí-
nica, também considero que é necessário colocar a teoria para trabal-
har em relação a seus fundamentos, localizando o lastro que a enviesa,
deixando-nos questionar pelo tempo em que vivemos e, fundamental-
mente, pelas subjetividades a partir das quais trabalhamos: os pacientes
e nossas próprias subjetividades. Seguindo Silvia Bleichmar (2006):
Se a assunção de uma herança implica trabalhar para merecê-la, não é tarefa
pequena separar dela o que é inútil, o que atua como obstáculo ao seu
pleno desdobramento, sabendo que aqueles que nos legaram tentaram
nos dar o melhor, mas não puderam deixar de conceber o melhor em termos
dos tempos em que viveram e da história que os marcou. Na necessária
combinação de liação - que sempre se estabelece com base no amor - e
capacidade crítica - que não implica destruição, mas desconstrução
- reside o futuro de toda herança (p. 11).
SOBRE A INSCRIÇÃO DA DIFERENÇA
NO APARELHO PSÍQUICO:
SERÁ APENAS E NECESSARIAMENTE
A DIFERENÇA SEXUAL ANATÓMICA O
ELEMENTO ORDENADOR?
Rodrigo Civetta1
1Psicólogo (Universidade Nacional
de Rosario). Psicanalista. Pós-
graduação em Clínica Psicanalítica
da Infância e Adolescência
(ASAPPIA). Pós-graduação em curso
de Atualização em Psicanálise
e Gênero (Universidade John F.
Kennedy). Menção Honrosa no
Concurso Dr. Jorge Rosa no XII
Congresso FLAPPSIP com o trabalho
“Desbordamentos e Neogênese: o
dispositivo psicanalítico interpelado”.
Ex-membro da Subcomissão de
Gênero e Diversidade Sexual
do Conselho de Psicólogos de
Neuquén Distrito I e da Rede de
Psicólogxs Feministas Regional
Neuquén. Prática clínica no campo
de patologias graves com Infâncias
e Adolescências desde 2017 e nas
questões de Gênero e Diversidade
Sexual desde 2019. Escreve artigos e
ensaios cientícos desde 2023.
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Assim, uma das perguntas selecionadas que fundamentam o presente trabalho é so-
bre a inscrição psíquica da diferença. Os diferentes momentos da cons-
tituição do aparelho psíquico serão considerados para seu desenvol-
vimento. O objetivo é poder reelaborar a questão da diferença sexual
anatômica e sua articulação com a castração, proposta tanto por Freud
quanto por Lacan, como um articulador psíquico privilegiado, com seus
destinos normais e patológicos (onde também entram as identidades e
orientações dissidentes).
O espírito do tema escolhido gira em torno de uma possível decapitação de uma teo-
ria heteronormativa, endogenética, teleológica e evolutiva da sexualida-
de, que possibilita a
construção de pontes entre uma lógica da diferença e uma lógica da
diversidade (Laplanche, 1988).
Para isso, partirei do modelo proposto por Silvia Bleichmar sobre a cons-
tituição do aparelho psíquico. Apontarei os diferentes momentos, locali-
zando como a inscrição da diferença passa por recomposições, remon-
tagens e ressignicações de acordo com os diferentes tempos da vida
psíquica. Também tomaremos sua proposta de separar a diferença se-
xual anatômica da inscrição da falta ontológica, como forma de desima-
ginar, de poder dar outro canal às tensões entre narcisismo e castração,
juntamente com contribuições de outros autores que possibilitam uma
abertura teórica.
Com base nessas contribuições, as questões que sintetizam e propõem
novas linhas de fuga para o pensamento serão reetidas na conclusão.
Uma rota pela diferença ou a diferença como uma rota
Seguindo a proposta metapsicológica da Silvia Bleichmar, começaremos
a pensar o cachorro humano e sua humanização a partir de uma lógi-
ca exogenista, na medida em que ela entende o inconsciente como um
produto da cultura, fundado exogenamente, sustentado pelo semelhan-
te, que parasita o cachorro, em seu duplo aspecto sexualizante e narci-
sizante.
Bleichmar propõe pensar a constituição psíquica como uma sucessão de tempos reais.
Não como uma sucessão de tempos míticos ou como o resultado de um
processo endógeno ligado à biologia ou à herança logenética, mas de
tempos que podem ser identicados com base em certos observáveis na
clínica, sempre por aprés-coup.
A partir desse paradigma, o fato de um lhote de cachorro humano se
tornar um sujeito psíquico não é forçado, mas contingente. Em outras
palavras, existe a possibilidade de um ser humano não se tornar um
sujeito psíquico. Também pode acontecer que o sujeito no processo de estru-
turação encontre sérias diculdades para fazê- lo. Isso se tornaria palpável
na psicologia. Isso se tornaria palpável na psicopatologia, ou seja, nos
modos de expressão e manifestação do sofrimento psíquico, sejam eles
distúrbios, sintomas ou décits na constituição da psique.
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Outra contribuição relevante para os propósitos deste artigo é concei-
tuar e nomear como “funções humanizadoras” (Blestcher, 2021) - em vez
das categorias lacanianas normativas de função paterna e materna - as
maneiras pelas quais o par permite a constituição do sujeito psíquico
por meio da criação. Isso permite, a meu ver, deixar para trás a captura
heteronormativa que coagula o exercício das funções de sexualização,
subjetivação e pautação a determinados papéis de gênero, para colo-
cá-lo em um campo aberto, não forçado, dando origem justamente a
uma lógica da diversidade. É então com base nessas funções humani-
zadoras que se geram as condições para que a vida anímica do lhote
humano possa se instalar.
Silvia Bleichmar (2001) propõe diferentes momentos constitutivos carac-
terizados por operações fundamentais especícas. Com base em seus desen-
volvimentos, o seguinte poderia ser proposto esquematicamente:
Primeiro tempo da vida: elementos biológicos e adaptativos. Fetalização.
Segundo tempo da vida/primeiro tempo da vida psíquica: implantação
e autoerotismo.
Segundo tempo da vida psíquica: recalcamento original, narcisismo primá-
rio, identicação primária. Clivagem psíquica: fundação do inconsciente no sentido
estrito, constituição do Ego, instalação do pré-consciente.
Terceiro tempo da vida psíquica: instalação do superego e das instâncias
ideais, a partir do cruzamento do complexo de Édipo e do complexo de
Castração. Narcisismo secundário, identicações secundárias.
Partimos então da “possibilidade de pensar um primeiro tempo da vida
que não coincida com o primeiro tempo da sexualidade” (p. 135). Esse
primeiro tempo seria caracterizado pela fetalização, por um lhote hu-
mano com suas características adaptativas e biológicas.
Essa fetalização é a porta de entrada para o semelhante, em suas
funções humanizadoras, que poderiam fazer desse lhote um sujeito
psíquico. O substrato orgânico é uma condição necessária, mas não suciente,
para a constituição do psiquismo. Já que, seguindo Bleichmar (2001), a vida
psíquica começa com a possibilidade de inscrição da sexualidade, do
pulsional-representacional.
A partir da busca adaptativa pela satisfação das necessidades, o lhote
encontra um outro sexuado, ou melhor, a sexualidade do adulto, que o
parasitará: implantará, por meio de seus cuidados, a pulsão sexual, dan-
do lugar ao segundo tempo da vida ou ao primeiro tempo da vida psíqui-
ca propriamente dita.
Esse primeiro tempo da vida psíquica seria então inaugurado pela intro-
dução de algo da ordem do não-evacuável no plano representacional, no
plano da excitação. Isso quer dizer que as excitações introduzidas pelo
outro adulto (embora ignoradas por ele, já que seriam atravessadas pela
repressão) não podem ser reduzidas a zero pelo modo da autopreser-
vação, elas têm de encontrar um destino. Esse plus de excitação, como
um traumatismo original e necessário, deve encontrar formas de des-
carga ou ligação.
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O fato de haver uma energia somática que se torna energia psíquica -
em princípio sexual - é o efeito da intervenção de um interruptor que
não existe no organismo como tal, mas no encontro com o objeto sexual
oferecido pelo outro. O interruptor está no movimento que leva o bebê,
na busca por nutrição, a encontrar o seio - o objeto sexual da iniciação,
na medida em que é oferecido pelo outro humano inconsciente. É esse
objeto, em princípio, que inunda o real vivo com energia inqualicável,
causando traumatismo no sentido amplo do termo, uma vez que ele
apaga algo da ordem somática ao longo das linhas do sexual (Bleichmar,
1993, p. 37).
Poderíamos pensar, então, que essa efração, esse traumatismo, inaugu-
ra uma diferença entre a vida adaptativa e a vida representacional, entre
o objeto da necessidade e o objeto da pulsão, o que provoca um cur-
to-circuito nos pilares biológicos, inundando a psique com cargas que
devem encontrar uma resolução da tensão, mas não pela via somática,
e sim pela representacional sustentada pela ajuda de outros, no cuidado
do semelhante. Pois, embora seja o par que implanta a pulsão, é tam-
bém ele que inaugurará as vias colaterais que se oferecerão como des-
tinos para a pulsão, para que ela possa ser descarregada. É uma função
dupla: sexualizar e narcisizar.
Temos então, nesse primeiro tempo, uma vida psíquica caracterizada
pelo autoerotismo. As excitações serão resolvidas em seu próprio corpo,
por meio da descarga direta dos impulsos. A sucção da mão, da chupeta,
por exemplo, cumpre uma função de ligação do resquício de excitação,
para que não se transforme em desprazer.
Do lado do lhote, portanto, há defesas precoces que explicam uma di-
ferença: uma diferença entre o agradável e o desagradável, regida pelo
processo primário, sendo o prazeroso entendido como a descarga do
impulso e o desprazeroso como um aumento da tensão, excitação que
não encontra formas de resolução. Assim, o lhote humano, com uma
psique incipiente, parasitado pela sexualidade do adulto que implanta
a pulsão, diferencia ativamente esses fenômenos que experimenta, co-
meçando pelas primeiras inscrições do objeto de origem.
Sujeito e objeto, os modos de prazer e desprazer, bem como os registros
elementares de presença e ausência, são, então, os primeiros aspectos
de diferença no aparelho psíquico, que se tornará gradualmente mais
complexo, passará por transcrições, recomposições e ressignicações.
Há também diferenças em relação ao objeto, baseadas em sensações
corporais: sensações de borda, de ritmos, tons de voz do outro, a eroge-
neidade da pele e zonas erógenas. Essas diferenças de excitação podem
se tornar intrusivas ou vinculativas, dependendo das vias colaterais que
o adulto favorece e instala e das capacidades incipientes de vinculação
do lhote, à medida que ele metaboliza e recompõe o que lhe chega do
outro.
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Seguindo em frente, nos encontramos no segundo tempo da vida psí-
quica, caracterizado pela constituição da recalcamento original e pelo
estabelecimento da representação narcísica do eu, que enterra os repre-
sentantes do autoerotismo no inconsciente, fundando-o assim.
A recalcamento original, cuja força terá sua origem nas repressões estabelecidas
pelo adulto, enterrará os representantes da pulsão autoerótica, dando
origem ao inconsciente em sentido estrito, a uma primeira clivagem tó-
pica. Nesse movimento de clivagem, o processo secundário se instalará,
na medida em que temos o pré-consciente como instância, que tem suas
próprias legalidades e conteúdos, sede da lógica (da temporalidade e da es-
pacialidade, da negação e do terceiro excluído) e o Ego como lugar dos
investimentos narcísicos, sede do sujeito e da signicação.
Agora, de acordo com Bleichmar (1993):
o famoso “ato único” que propicia a passagem do autoerotismo ao narcisismo só
pode ser concebido como um momento de salto estrutural cujos pré-re-
quisitos já estão em operação desde os primeiros cuidados que a mãe
dispensa, desde os vínculos que ela propicia a partir da própria ruptura
que sua sexualidade estabelece (p. 46).
Embora, como contribuição, pudéssemos trocar “mãe” por “semelhan-
te”, degenerando-o, o que é relevante é que esses saltos estruturais não
são sem gênese, mas que cada momento psíquico encontra seus mate-
riais (ou não) naquele que o precede.
Nesse momento, por meio da identicação primária com a proposta de
identicação do adulto, há uma assunção totalizante do self e também
do gênero - que pode ou não ser a proposta do outro e da cultura -.
Se o adulto exerce uma apropriação ontológica, se ele lhe diz o que e
quem ele é, em princípio é inquestionável que nesse exercício a deter-
minação masculino/feminino é central e é regida por uma certa propos-
ta de concordância socialmente estabelecida entre o sexo biológico e a
identidade proposta (Bleichmar, 2006, p. 99).
Essa suposição do conjunto representacional como próprio é anterior à
diferença sexual anatômica. Laplanche (1988), seguindo Freud, arma
que há uma diferença de gênero “pré-castratória”: “[...] antes do proble-
ma da castração, admite-se uma distinção entre masculino e feminino,
e que a criança é colocada nessa distinção, do lado dos meninos ou do lado
das meninas” (p. 43). Além da proposta clássica, aponta-se que há na criança
uma distinção de gêneros nesse momento que antecede a diferença
anatômica. Quando a inscrição desta última se concretizar, a assunção
do gênero como identidade, patrimônio do ego, será recomposta e res-
signicada. Laplanche continua com relação ao registro pré-castratório
da diferença de gênero: “Ela está presente, mas como uma espécie de
oposição natural ou social (com o mesmo caráter de muitas outras opo-
sições e muitas outras diferenças, por exemplo, entre seres vivos e seres
inanimados, ou também entre animais e seres humanos)” (p. 56). Assim,
o que o autor propõe é que a diferença em relação ao gênero percebida
pela criança é uma entre outras, e não teria necessariamente um caráter
preponderante, pelo menos nesse momento.
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Com o exposto, podemos propor que o registro da diferença, no que diz
respeito ao primeiro período da vida psíquica, está se tornando mais complexo. O
outro agora aparece como um objeto antropomorzado de amor, pois
o Ego foi constituído, é possível discriminar entre outros signicativos
e outros desconhecidos, os destinos da pulsão se tornam mais comple-
xos: desordem em direção ao oposto (tornando o passivo ativo; trans-
mutação do amor em ódio) e um retorno ao self.
Como existe um “eu” como sede da representação, como entidade to-
talizadora, podemos situar uma diferença fundamental entre o que é
patrimônio do “eu” e o que não é (eu/não-eu), entre dentro/fora do corpo (inter-
no-externo) e presença/ausência em termos simbólicos, na medida em
que a possibilidade de representação da ausência implica a lógica do
pré-consciente.
A diferença entre presença/ausência do outro signicativo está ligada,
nesse ponto, não apenas ao risco de o psiquismo car com grandes de-
mandas para a resolução de tensões, mas também ao fato de que o
outro signicativo representa a força contra-investigativa da repressão
original. A ausência do outro signicativo implica para o ego incipiente a
possibilidade de car indefeso diante do ataque das pulsões - de dentro
-, que podem ser projetadas para fora como medos, as primeiras fobias.
O terceiro tempo da constituição da psique é caracterizado, entre ou-
tras operações psíquicas fundadoras, pelo complexo de Édipo, entendi-
do não como a imaginação do romance familiar burguês do século XX,
mas como um momento estrutural em que os vínculos primários são
rearticulados, como um efeito de recomposição dos vínculos com os obje-
tos primários (Bleichmar, 2014). O erotismo e o amor são articulados pela primei-
ra vez. Na medida em que esse desejo amoroso por objetos primários é proibido
pela cultura, outros objetos exogâmicos devem ser buscados para sua satisfação.
Essa proibição coloca em ação a lei moral, que é herdeira das diretrizes
do momento anterior. A repressão dos conteúdos edípicos por meio da
repressão secundária através da conformidade com as normas cultu-
rais e a identicação com os objetos primários através da identicação
secundária levam à instalação do Eu Superior como uma instância psí-
quica. De acordo com Bleichmar (2014): “[...] é a partir do modo como a
sociedade dene as formas de organização das normas e suas legalida-
des que se denirá, secundariamente, o que é reprimível e o que não é
reprimível” (p. 14). E ele acrescenta mais adiante:
Não é que antes do estabelecimento do superego não existam normas,
mas que essas normas não são denidas pela culpa, mas pela vergonha
ou pelo pudor, pelo nojo ou pelo medo da perda do amor do outro. Não
são denidas, como no complexo de Édipo, as maneiras pelas quais a lei
moral opera, e acho que esse é o ponto central: é o fato de que o sujeito
se sente, de alguma forma, responsável por sua ação perante um tercei-
ro (p. 141).
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Assim, a lei moral ressignica e recompõe os modos de vinculação com
os objetos primários, com o semelhante e, também, em relação aos
próprios desejos do sujeito, dando origem à culpa e à coisicação em
termos simbólicos. Com a instalação do superego, o tema se estabiliza,
pois permite que o sujeito não que se defendendo por pura contra-in-
vestigação em relação às suas moções desejantes.
A instalação das instâncias ideais à maneira do Ideal do Ego, por meio
das identicações secundárias, permite uma saída da lógica do Ego
ideal, de modo que elas possibilitam ao sujeito projetar-se no futuro e trabal-
har para conquistar essa aproximação do ideal, com maior possibilidade
de simbolização.
Em relação à passagem entre o ego ideal/ego ideal, entra em cena o
Complexo de Castração, que está diretamente ligado à diferença sexual
anatômica na teorização freudiana e lacaniana. Que outros caminhos
existem para sua teorização e desenvolvimento?
Diferença sexual anatômica e castração: questões distintas
Bleichmar (2014) propõe que a psicanálise clássica tratou a diferença
anatômica como algo da ordem perceptiva: a percepção do atributo em
si desencadearia a ansiedade de castração e os fenômenos concomitantes e es-
truturantes. Mas seria ingênuo pensar que a percepção de algo “x” em
si desencadearia todo um operativo constitutivo; deve haver outras ma-
neiras de explicar isso. A percepção não é independente dos conteúdos
ideológicos da cultura, nem é independente da lógica do pré-consciente
e da capacidade de signicação do ego.
Se não se trata de uma questão de percepção, ou pelo menos não em termos sim-
plistas e de consequência direta, que caminhos existem para um desen-
volvimento teórico fértil em relação à diferença anatômica, sua inscrição
e o complexo de castração?
Em primeiro lugar, podemos separá-los, dissociá-los. Por um lado, a di-
ferença anatômica e, por outro, o complexo de castração. Em seguida,
realocá-los. Dessa forma, podemos encontrar maneiras de abrir a teoria.
Com relação à castração, Bleichmar (2011) explica que “[...] a saída do
narcisismo não pode ocorrer sem o reconhecimento da castração no
sentido ontológico, de que algo falta a alguém [...]” (p. 248). Assim, ele
coloca a castração em funcionamento no sentido do reconhecimento pelo
sujeito de sua incompletude, da falta de ser, o que possibilita uma saída da lógica
do ego ideal, de ser tudo para o outro e de ser completo: “[...] a saída do
narcisismo primário está relacionada a isso, na medida em que implica
reconhecer que não se é tudo para o outro” (p. 249).
Poderíamos então redenir o complexo de castração, de acordo com
a proposta de Bleichmar, entendendo-o como a inscrição simbólica da
falta ontológica no sujeito, em termos de completude/incompletude - ou
seguindo a terminologia clássica falo/castração
- como uma saída do narcisismo primário e uma passagem para o narci-
sismo secundário, separando-o da diferença sexual anatômica.
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No que diz respeito à diferença sexual anatômica, tanto Freud quanto
Lacan dão a ela um lugar privilegiado, já que, dependendo do posicio-
namento que o sujeito assume em relação a ela (e, portanto, em relação
à castração), ela se tornará uma questão normal (entendendo a nor-
malidade como cis, heterossexual e neurótica) ou patológica (todas as
identidades e orientações dissidentes, psicose, perversão entram aqui).
Considero que esse é um dos maiores riscos da teoria clássica, pois im-
plica deixar as sexualidades dissidentes e a psicopatologia do mesmo
lado, em termos de confundir a diferença anatômica e a inscrição da
falta ontológica.
Na mesma direção, Blestcher (2017) sugere que
a diversidade de existências sexuais nos convida a analisar o valor atri-
buído à diferença sexual como determinante primário e fundamental da
constituição do sujeito e seu equacionamento com a diferença simbóli-
ca. Que a diferença de sexos tenha sido o parâmetro que, no contexto
das relações familiares do século XX, vertebrou o sistema de bipartição
de gênero e suas assimetrias posicionais, não é comparável ao reconheci-
mento da alteridade, nem identicável como a pedra angular de toda a ordem
simbólica (p. 42).
Depois de passar pela inscrição da falta ontológica e pelo registro da di-
ferença sexual anatômica, a diferença com o semelhante assume outras
nuances no terceiro tempo da vida psíquica.
Com relação às consequências psíquicas da diferença sexual anatômica,
a identidade de gênero é ressignicada com base nessa inscrição, como
uma articulação de identidade e escolha de objeto em termos eróticos e
amorosos.
Assim, em primeira instância, a diferença de gênero é então ressignica-
da pela diferença sexual, ou seja, pela diferença sexual anatômica, mas
pelo aprés coup, ou seja, em determinado momento a criança se dará
conta de que aquilo que ela considerava ser da ordem do masculino e
do feminino está relacionado à existência dos genitais (Bleichmar, 2014,
p. 257).
Em relação à castração, na lógica do pré-consciente podemos encon-
trar o par fálico/castrado, entendendo esse par como orientadores que
levam o sujeito a se posicionar em relação à incompletude que, fantasmatizada,
pode ser articulada à diferença anatômica entre os sexos ou a outros ele-
mentos. Do lado do “eu”, da signicação, a questão pode se tornar mais
rica e complexa e não permanecer enraizada na diferença entre duas
opções anatômicas que supostamente denem aspectos da identi-
dade, mas pode se abrir para o campo da diversidade, dando origem a
outras congurações de identidade e desejo.
Uma vez que a falta foi inscrita no ser, a diferença eu/outro ocorre, então,
em termos de um reconhecimento do semelhante como ontologicamen-
te igual, mas, ao mesmo tempo, em sua diferença simbólica.
Voltamos, então, à pergunta da pesquisa: a diferença sexual anatômica
é única e necessariamente o elemento ordenador?
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Em primeira instância, a questão tem dois aspectos: por um lado, se é
“apenas” a diferença sexual anatômica que ordena a estrutura e gera
destinos diferentes, normais ou patológicos, como nas abordagens freu-
diana e lacaniana. Por outro lado, se ela é “necessariamente” “o” elemen-
to ordenador.
A partir dos desenvolvimentos do presente trabalho, foi possível situar
as diversas inscrições e suas respectivas recomposições e complexi-
cações em relação à diferença no aparelho psíquico. Portanto, não é
apenas a diferença sexual anatômica que virá a ordenar e estruturar a
psique. Em termos de estruturação do tema, desde o início da vida, des-
de os primeiros momentos até este último, tanto as condições iniciais e
as primeiras inscrições quanto as possibilidades narcísicas, a operação
ou não da repressão original, as diretrizes dos adultos e os vínculos
amorosos com os semelhantes, a capacidade vincular, simbolizadora e
metabólica do sujeito, as condições materiais de existência, a localização
anterior ao vínculo com o par, os sintomas, distúrbios ou décits, forne-
cerão ou não as possibilidades para que esse sujeito tenha a possibilida-
de de se constituir de forma normótica.
Assim, confundir diferença anatômica com castração e deixar o destino
do aparelho psíquico ao funcionamento ou não de um único momen-
to constitutivo é um grande reducionismo teórico que tem sérias con-
sequências clínicas e patologizantes.
Ora, a diferença sexual anatômica é necessariamente o elemento or-
denador? Ela constitui um operativo necessário e estruturante? O que
signicaria dizer que ela é necessária?
Poderíamos pensar que sim, que é um elemento ordenador e constitu-
tivo, uma vez que sua diferença rearticula as relações entre o erotismo
e o amor do outro, além de ressignicar a identidade de gênero. Mas
poderíamos propor que a diferença sexual anatômica é o elemento que
opera a recomposição das relações entre amor, erotismo e identidade,
talvez seja mais uma razão cultural do que logenética ou “natural”. Se
for uma questão de diferenças anatômicas (e há grandes diferenças en-
tre homens cis e mulheres cis), por que essa parte do corpo e não outra?
Pensando na diferença sexual anatômica: uma questão de percepção ou
de estrutura ideológica?
Laplanche (1988) usa as conceitualizações freudianas de diversidade e
diferença e propõe uma certa distinção. Ele situa a diferença em relação
a um atributo: ou se tem ou não se tem, é entre dois valores, exclusivos um do
outro. A diversidade, por outro lado, implica colocar em relação um nú-
mero x de atributos, em que a presença ou ausência de um não se refere
necessariamente à presença ou ausência de outro.
Na mesma linha, ele propõe uma distinção entre atributo como qualida-
de ou atributo como distintivo:
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Eu diria que há diversidade de atributos (que de fato existem em nú-
mero indenido, n); diferença relativa de gêneros, fundada na escolha
de dois atributos ou de dois conjuntos de atributos (que não são apenas
anatômicos, mas podem ser também socioculturais, psicológicos etc.);
mas diferença absoluta quando é marcada pela presença ou ausência
de um único atributo (p. 63).
Laplanche exporia, então, o modo como um atributo, que pertenceria ao campo
da diversidade (já que temos, no nível biológico, vários atributos que dis-
tinguem a corporeidade do homem e da mulher), passa a ser da ordem
da diferença, com o status de distintivo, no nível simbólico.
Se o sujeito for privado do atributo, ele se torna um não-ser, um ne-
gativo (Bleichmar, 2014). Essa é a lógica do par falo/castrado freudiano
e lacaniano. “Assim, a diferença, conforme postulada na teoria fálica, é
denida pelo pênis não como atributo, mas como insígnia” (p.193).
O atributo como insígnia existe na realidade signicada articulada por
um discurso. “Não é apenas porque a linguagem tem categorias binárias que
isso é postulado, mas porque ela tem modalidades discursivas nas quais
a captura do real é realizada sob formas que não são apenas linguísticas,
mas ideacionais-ideológicas” (idem, p.194).
A partir desses desenvolvimentos, então, podemos acrescentar que a
diferença sexual anatômica é o que opera para recompor as relações
entre amor, erotismo e identidade, é motivo de cultura e, também, de poder, uma
vez que não é apenas a inscrição da diferença sexual, mas também se ar-
ticula, como um atributo que se tornou uma insígnia, a formas de
hierarquização de corpos e sexualidades.
A diferença sexual anatómica em psicanálise: de onde vimos e para
onde vamos?
Tanto Freud como Lacan propuseram que a psique e a sexualidade são
estruturadas por uma diferença binária e sujeitas à ordenação da dife-
rença sexual anatómica. Uma proposta que hoje é possível pensar como
sujeita a modelos culturais e sócio-históricos, a enviesamentos teóricos,
onde as condições de produção de subjetividade (Bleichmar, 2005) - e,
portanto, de produção de conhecimento - perpetuaram a ideia de que a diferença
sexual anatómica homem-mulher é um momento decisivo na consti-
tuição do aparelho e que dela depende todo o destino da estruturação
psíquica em termos de normalidade ou patologia.
Deixar cristalizada a inscrição da diferença simbólica na constituição do
aparelho juntamente com a diferença sexual anatómica e que, por sua
vez, todo o desenvolvimento normal ou patológico do sujeito depende
dela, oferece sérias complicações quando se trata de poder fazer uma
teoria-clínica um pouco mais livre de preconceitos epocais e da repetição
de lógicas de poder patriarcais, binárias e cisheteronormativas.
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Ao longo do desenvolvimento deste artigo procurámos localizar e espe-
cicar a diferença e os seus modos de inscrição nos diferentes tempos
constitutivos, localizando também o que é relevante no que diz respeito
à diferença sexual anatómica e o que diz respeito ao complexo de cas-
tração. Nesse sentido, Jorge N. Reitter (2018) situa:
A complicação, a meu ver, reside possivelmente no facto de a abordagem lacania-
na, tanto neste ponto como na abordagem freudiana, fazer depender
demasiado a possibilidade desejante do sujeito da diferença sexual ana-
tómica. [...] Assim, parece que a subjetivação, o acesso à dimensão dese-
jante e à cultura, a possibilidade de não ser totalmente identicado com
o ser o falo do Outro, tudo isso está subordinado à forma de se posicio-
nar perante a diferença sexual anatómica que culmina numa posição
heterossexual e em fazer coincidir o falo com o pénis, a vagina com o
não- falo” (p. 28, 29).
Se a violência primária da cultura, sob o modo instituído/institucional,
cujos signicados imaginários são veiculados pela educação, é neces-
sária e constitutiva, isso não signica necessariamente que a psicanálise
deva ser capturada por essa chave heteronormativa. Reitter (2018) propõe,
retomando Foucault, que o binômio pênis/vagina está, na verdade, do
lado do dispositivo da sexualidade ou, como ele propõe chamar, do
dispositivo da heterossexualidade compulsória e que, como dispositivo
compulsório, tem um aspeto proibitivo na regulação das sexualidades, que se ar-
ticula a um aspeto, portanto, prescritivo.
Baseia-se num sistema dicotómico e hierárquico. Isto inclui a ideia de
que todos os seres humanos se enquadram em duas categorias distintas e com-
plementares: homem e mulher [...]. Assim, o sexo físico, a identidade de género
e o papel social do género devem enquadrar qualquer pessoa em normas
inteiramente masculinas ou femininas. Consequentemente, a heteros-
sexualidade é considerada como a única orientação sexual possível” (p.
64).
E as existências não binárias, a multiplicidade de formas de habitar os
corpos e de se nomear, que estão a ganhar legitimidade e visibilidade? Será su-
ciente manter a diferença clássica fálico/castrado (com as consequências de
manter estas palavras ligadas à diferença sexual), homem/mulher, mas-
culino/feminino, ativo/passivo?
Não é, pois, frutuoso sobrepor a anatomia sexual à diferença simbólica.
A perceção da diferença anatómica (ordenada sob os modos de pro-
dução de subjetividade e as legalidades do pré-consciente) re-signica
o longo percurso das diferenças e assume uma certa relevância numa
cultura com orientações sexistas, hierárquicas e cisheteronormativas. Po-
demos perguntar (à maneira de Silvia Bleichmar no seu exercício clínico
“de que serve isto a este sujeito?”): de que serve à psicanálise - ou a uma
certa psicanálise - continuar a sustentar o lugar privilegiado da diferença
anatómica?
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Se as “novas” modalidades identitárias e desejantes chegam a explodir
os imaginários sociais e psicanalíticos, onde encontramos novos marcos
legais normativos (na Argentina temos a Lei de Matrimónio Igualitário
e a Lei de Identidade de Género) que geram novas congurações liais, fami-
liares e identitárias, onde há e existem homens com vulva e mulheres com
pénis, onde os sujeitos têm experiências eróticas ou amorosas com ou-
tras pessoas para além do género e não representam um conito para
o Eu, onde as crianças trans estão a ganhar visibilidade, legitimidade e
direitos, onde há identidades que se sustentam para além da anatomia
como não-binárias ou trans Teria a diferença sexual anatómica o mes-
mo estatuto? Poderia ela perder um certo lugar de privilégio dentro da
cultura, e na psicanálise?
Como diz Blestcher (2017): “Estamos a assistir a uma transformação nos
modos de trocas sexuais e nos dispositivos histórico-sociais que preten-
dem regulá-los.” (p.24). A questão será, a meu ver, como nos posicio-
narmos como psicanalistas diante dessas transformações: se pelo lado
normativo ou, experimentando novas e outras formas de abordar as
subjetividades com as quais trabalhamos a partir da revisão dos funda-
mentos da teoria, evitando assim “[...] acabar como mais uma engrena-
gem nos mecanismos de disciplinamento da sexualidade” (idem, p. 25).
Referências bibliográcas
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Blestcher, F. (2017). Infâncias trans e destinos da diferença sexual: novos existenciais, teorias
renovadas (pp. 21-48) In I. Meler (comp.), Psicanálise e género: escritos sobre o amor, o
trabalho, a sexualidade e a violência (pp. 21-48). Paidós.
Blestcher, F. (2021). A palavra e o vínculo. Humanizando funções [Vídeo]. Youtube. https://
www.youtube.com/watch?v=as0VX2wmEtA
Lacan, J. (1973). Seminário 20: Ainda. Paidós.
Laplanche, J. (1988). A castração. Simbolizações. Problemáticas II. Amorrortu. Reitter, J. N.
(2019). Édipo Gay: heteronormatividade e psicanálise. Letra Viva.
